Informação legal
Atualizado em 15 de setembro de 2026
Prestador do serviço
- Nome comercial
- Plataforma Escolar
- Nome do prestador
- PEDRO MATOS DOS SANTOS
- Forma de exercício
- Pessoa singular com atividade empresarial
- Atividade
- Edição de outros programas informáticos — CAE 58290
- Número de identificação fiscal
- 239184300
- Contacto eletrónico
- plataformaescolar20@gmail.com
Preços e IVA
Os preços são apresentados antes da compra em euros. O prestador encontra-se abrangido pelo regime de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA.
Apoio e reclamações
Para apoio, cancelamentos ou reclamações, contacte plataformaescolar20@gmail.com. Um consumidor pode também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Resolução alternativa de litígios de consumo
Quando exista um conflito de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente para o seu caso. A Direção-Geral do Consumidor mantém a lista oficial e os contactos dos centros de arbitragem. Quando não exista um centro territorial específico, o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) tem competência residual. Mais informação em cniacc.pt.