Política de Privacidade

Contacto: para pedidos sobre a conta, pagamentos ou dados pessoais, contacte plataformaescolar20@gmail.com. Consulte também a nossa informação legal.

1. Quem trata os dados

O prestador identificado na Informação legal é responsável pelo tratamento dos dados da conta, pagamentos, apoio, segurança e gestão do serviço.

Quanto aos dados de alunos e ao conteúdo pedagógico que o utilizador decide introduzir, a Plataforma Escolar atua, em regra, como subcontratante: trata-os por conta e segundo as instruções do utilizador ou da entidade responsável no seu contexto profissional. Essas condições estão no Compromisso de Tratamento de Dados.

2. Dados que podem ser tratados

• Conta: nome, email, método de autenticação, escola e nível de ensino.
• Serviço: turmas, nomes ou identificadores de alunos, avaliações, notas e documentos.
• Ficheiros e áudio: apenas quando o utilizador escolhe carregar ou transcrever conteúdo.
• Pagamento e faturação: compra, montante, NIF, morada e referências da transação.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, registos de segurança, erros e ações essenciais.
• Suporte: mensagens e informação enviada voluntariamente para resolver um pedido.

3. Quem fornece os dados

Os dados da conta e do serviço são fornecidos pelo próprio utilizador. A informação de alunos é escolhida e introduzida pelo professor; não é recolhida diretamente junto das crianças pela Plataforma Escolar. Alguns dados técnicos são gerados automaticamente durante a utilização e alguns dados de pagamento são recebidos dos respetivos fornecedores.

4. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Criar a conta e prestar as funcionalidades pedidas: execução do contrato com o utilizador.
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais: execução do contrato e obrigações legais.
• Prestar apoio, prevenir abuso, proteger contas e resolver falhas: execução do contrato e interesse legítimo em manter o serviço fiável e seguro.
• Manter registos técnicos e operacionais estritamente necessários: segurança, defesa de direitos e continuidade do serviço.
• Usar analytics externos para melhorar o produto: apenas com consentimento.

A base legal para os dados pedagógicos é determinada por quem decide a respetiva finalidade, normalmente o utilizador ou a entidade responsável no seu contexto profissional. A Plataforma Escolar não transforma o pagamento individual numa autorização para inserir dados de alunos.

5. Inteligência artificial

Quando o utilizador pede uma função de IA, enviamos ao fornecedor dessa função apenas o conteúdo necessário para a executar. Pode incluir instruções, texto pedagógico, um ficheiro ou áudio. Não enviamos esse conteúdo para IA apenas por navegar na plataforma e não o usamos para publicidade ou criação de perfis comerciais.

Os fornecedores e as condições de utilização são indicados na página de Subcontratantes. Recomendamos reduzir a identificação direta antes de usar estas funções. Os resultados são sempre sujeitos a revisão humana e não produzem decisões automáticas sobre alunos.

6. Analytics e cookies

Os analytics fornecidos pela PostHog só são ativados com consentimento, que pode ser recusado ou retirado nas definições sem perder acesso ao serviço. Isto não impede registos internos estritamente necessários para segurança, faturação, prevenção de fraude, diagnóstico de erros ou confirmação de operações pedidas. Consulte a Política de Cookies.

7. Quem pode receber dados

O acesso fica limitado ao utilizador, às pessoas autorizadas que prestem apoio e aos fornecedores técnicos necessários para alojamento, autenticação, pagamento, faturação, email, analytics consentidos e IA acionada pelo utilizador. A lista principal e a finalidade de cada fornecedor estão na página de Subcontratantes. Também podemos comunicar dados quando a lei o exija ou para defender direitos legítimos.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, recorremos a uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo previsto no RGPD e avaliamos as garantias disponibilizadas pelo fornecedor. Pode pedir informação adicional através do contacto indicado no início desta página.

9. Durante quanto tempo

Os dados pedagógicos são eliminados automaticamente após 24 meses sem atividade na conta. É enviado um aviso cerca de 30 dias antes; entrar novamente na plataforma reinicia este prazo. O utilizador pode apagá-los antes desse momento, eliminando os registos ou encerrando a conta. A eliminação da conta remove a conta e os dados pedagógicos associados dos sistemas ativos, sem prejuízo de cópias temporárias de segurança até à respetiva rotação. Ficheiros usados apenas para uma operação são mantidos apenas pelo tempo tecnicamente necessário.

Registos fiscais, pagamentos, prevenção de fraude, segurança e prova de aceitação podem ser conservados durante os prazos legais ou pelo tempo necessário à defesa de direitos. Depois desses prazos são apagados ou anonimizados.

10. Direitos

O utilizador pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos dados pelos contactos indicados acima. Pode descarregar uma cópia estruturada dos seus dados e apagar diretamente a conta nas definições, bem como retirar o consentimento de analytics a qualquer momento. Os direitos dependem do fundamento e das circunstâncias concretas do tratamento.

Os pedidos relativos a dados de um aluno devem ser apresentados, em primeiro lugar, ao professor, escola ou agrupamento que decidiu o tratamento. Como subcontratante, a Plataforma Escolar ajudará essa entidade a responder. O representante legal da criança pode exercer os direitos nos termos aplicáveis. Pode ainda ser apresentada reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

11. Segurança e incidentes

Aplicamos medidas proporcionais ao risco, incluindo autenticação, controlo de acesso por utilizador, verificação em dois passos, transmissão cifrada, armazenamento privado, registos de auditoria e limitação de acessos administrativos. Nenhum sistema é isento de risco. Se ocorrer um incidente com dados pessoais, será avaliado e comunicado ao responsável pelo tratamento e às autoridades ou titulares quando a lei o exija.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou do serviço. Se a alteração for importante, será apresentada ao utilizador antes de continuar. A data da versão atual aparece no início da página.